Licença de Uso de Software
Termos de licenciamento da plataforma JV Cars for Sale
Última atualização: 10 de setembro de 2026
A plataforma JV Cars for Sale, incluindo o seu código-fonte, design, interface e funcionalidades, é protegida por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. O presente documento estabelece os termos de licenciamento.
1. Titularidade
A plataforma foi desenvolvida por Douglas Cardoso (dougcardoso07@gmail.com), que detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o software, salvo componentes de terceiros utilizados sob as respetivas licenças open-source.
2. Licença concedida
Concede-se ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para aceder e utilizar a plataforma para fins pessoais e comerciais legítimos, nomeadamente anunciar, pesquisar e adquirir veículos.
3. Restrições
- Não é permitido copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do software.
- Não é permitido realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar a plataforma.
- Não é permitido utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
- Não é permitido remover ou alterar avisos de direitos de autor.
4. Componentes de terceiros
A plataforma utiliza bibliotecas e componentes de terceiros, incluindo mas não se limitando a React, Tailwind CSS, Base44 SDK e outras, cada uma regida pela sua própria licença open-source. Todos os créditos são devidos aos respetivos autores.
5. Atualizações
Podemos lançar atualizações, melhorias ou novas funcionalidades da plataforma. A versão em utilização pode ser atualizada automaticamente sem aviso prévio.
6. Sem garantia
A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou isento de erros.
7. Limitação de responsabilidade
Em nenhuma circunstância o desenvolvedor será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou incapacidade de utilização da plataforma.
8. Contacto
Para questões relacionadas com esta licença, contacte dougcardoso07@gmail.com ou através de www.vimakasistemas.com.br.